TY - JOUR AU - Ferriani, Adriano AU - Nanni, Giovanni PY - 2020/09/09 Y2 - 2024/03/28 TI - Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente JF - Civilistica.com JA - Civilistica.com VL - 9 IS - 2 SE - Pareceres nacionais DO - UR - https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/466 SP - 1-56 AB - <p>Trata-se de extrato de parecer elaborado em disputa arbitral na qual se discutiu a validade de cláusula de não concorrência pactuada em contrato de aquisição de participação societária. São analisados os requisitos de validade de referida convenção, assim como a hipótese de sua ineficácia superveniente.</p> ER -