Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório - Rodrigues, Cássio Monteiro; Tremarin, Felipe (Civilistica.com, 2024)
O tratamento do instituto jurídico da colação não é pacífico na doutrina e na jurisprudência, apresentando distintos entendimentos de acordo com as especificidades do caso concreto, ou seja, em razão das especificidades de cada caso sucessório. Este estudo busca tecer algumas considerações voltadas a assegurar a prevalência da vontade do titular do patrimônio em distribuir a parte disponível de seu patrimônio aos herdeiros legítimos, antes do seu falecimento. Como base da investigação, será analisado precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.