Dano reflexo ou por ricochete e lesão à saúde psíquica: os casos de “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão - Reinig, Guilherme Henrique Lima; Silva, Rafael Peteffi da (Civilistica.com, 2017)
O artigo trata especificamente da casuística do “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão. A questão relaciona-se, mas não se confunde, com o problema do dano reflexo. O Código Civil alemão (BGB) não prevê uma indenização por dano moral em favor dos familiares da vítima direta. Todavia, as cortes germânicas concedem indenização quando comprovada uma lesão à saúde psíquica do familiar sobrevivente, como na hipótese de distúrbios psicológicos ocasionados pela notícia de falecimento de um filho. O presente artigo expõe os contornos gerais desse entendimento jurisprudencial, contextualizando-o no cenário europeu, no qual vigora a perspectiva francesa, seguida, também, pelo direito civil brasileiro.