O direito de autor não é direito real de propriedade

  • Carlos Frederico Barbosa Bentivegna USP
Palavras-chave: Direito de autor, Propriedade, Diferenças estruturais entre eles, Características, Razões históricas, Não coincidência

Resumo

O presente artigo busca estabelecer a necessária diferenciação entre Direito de Autor e Direito Real de Propriedade, desfazendo a confusão gerada por imposições  históricas. Elencamos uma série de características típicas de cada qual dos institutos, demonstrando a total falta de coincidência entre as duas realidades e seus regimes jurídicos.

Biografia do Autor

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, USP

Professor de Direito Civil; Graduado (em 1992), Mestre (2018) e doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, 2ª ed.

BENTIVEGNA, Carlos Frederico Barbosa. Comentários ao código civil – artigo por artigo. (coord.) FUJITA, Jorge Shiguemitsu et alteram. São Paulo: RT, 2009, 2ª ed.

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. Rio de Janeiro: Forense, 2015, 6ª ed., revista, atualizada e ampliada por BITTAR, Eduardo Carlos Bianca.

BITTAR, Carlos Alberto. Contornos atuais do direito de autor. São Paulo: RT, 1992.

CABRAL, Plinio. Direito autoral: dúvida e controvérsias. São Paulo: Ed. Harbra, 2000.

CABRAL, Plinio. A nova lei de direitos autorais. Porto Alegre: Ed. Sagra Luzzatto, 1999, 3ª ed.

CHAVES, Antonio. Direito de autor. Princípios fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

CHAVES, Antonio. Direito de autor. Apanhado histórico. Legislação brasileira de caráter interno. Revista da Faculdade de Direito da USP, vol. 80, 1985.

CHAVES, Antonio. Direitos de autor. In: Enciclopédia Saraiva de Direito, vol. 26. São Paulo: Saraiva.

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do código civil. Tese para concurso para professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2008.

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu (Coord.). Código civil interpretado – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. São Paulo: Manole, 2016, 9ª ed.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2009.

LEITE, Eduardo Lycurgo. Direito de autor. Brasília: Ed. Brasília Jurídica, 2004.

MAZEAUD, Henri; et alteram. Lecciones de derecho civil. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1976, Edição argentina, Tradução Luis Alcalá-Zamora y Castillo.

MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil, v. 3, direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2016, 44ª ed.

PICARD, Edmond. Le droit pur. Paris: Flammarion, 1920.

PONTES DE MIRANDA, F. Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomo XVI – direito das coisas. São Paulo: RT, 2013.

ROBERTO, Wilson Furtado. A cópia privada e direitos fundamentais. In: Direito de autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011

RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil, v. II. São Paulo: Saraiva, 1972, 3ª ed., revista e adaptada por CHAVES, Antonio e MATTIA, Fábio Maria de.

SANTOS, Manuel J. Pereira dos. Direito de autor e liberdade de expressão. In: Direito de autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011.

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962, 2ª ed.

Publicado
09-09-2020
Como Citar
BENTIVEGNA, C. F. B. O direito de autor não é direito real de propriedade. civilistica.com, v. 9, n. 2, p. 1-26, 9 set. 2020.
Seção
Doutrina contemporânea