Princípios processuais constitucionais

Autores

  • Firly Nascimento Filho Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Palavras-chave:

Processo civil, Constituição, Princípios

Resumo

O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor. Este artigo desenvolve breve comentário sobre os mais relevantes dentre esses princípios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Firly Nascimento Filho, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Professor de Direito Processual Civil da PUC-RIO. Mestre e Doutor em Direito (PUC-RIO). Juiz Federal no Rio de Janeiro.

Referências

AIETA, Vânia Sicilano. A Garantia da Intimidade como Direito Fundamental, Rio de Janeiro:Lumen Juris, 1999.

ASSIS, Araken de – Acórdão do TJ/RS in Revista de Jurisprudência do TJ/RS, agosto de 1997, n.º 183, p. 177.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro, Forense, 1992.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Futuro da Justiça: Alguns Mitos. Revista de Processo 99: 141/150, 2000.

BARROSO, Luís Roberto. A Viagem Redonda: Habeas Data, Direitos Constitucionais e provas Ilícitas in Temas de Direito Constitucional, Rio de janeiro: Renovar, 2001.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. Saraiva, São Paulo, 1996.

BITTAR, Orlando. Estudos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho, Vol I, Renovar, Rio de Janeiro, 1996.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. O Direito Civil Constitucional in 1988-1998 - Uma Década de Constituição (Org. Margarida Lacombe Camargo). Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Malheiros, 1994.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

DINAMARCO, Cândido. A Instrumentalidade do Processo, RT, 1987.

GRINOVER et alii, Teoria Geral do Processo, Malheiros, 1993.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os Princípios Constitucionais e o Código de Processo Civil, São Paulo: José Bushatsky. 1975.

HABSCHEID, Walther. Les Grands Principes De La Procédure Civile: Nouveuax Aspects in Scritti In Onore di ELIO FAZZALARI, Volume Secondo, Milano: Giuffrè Editore, 1993.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo II., Coimbra: Coimbra Editora, 1993.

MORELLO, Augusto Mario. El processo como realidad social ( Los condicionamentos del processo judicial justo) apud GOZAINI, Osvaldo A , La Justicia Constitucional, Depalma, Buenos Aires, 1994.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, São Paulo, 1992, RT

NÉRY JÚNIOR, Nelson. Princípios Fundamentais – Teoria Geral dos Recursos, 2a. Edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.

PASSOS, J.J. Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, Rio de Janeiro, 1988.

PEIXINHO, Manoel Messias e GUANABARA, Ricardo. Comissões Parlamentares de Inquérito: Princípios, Poderes e Limites. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.

PEREIRA DA SILVA, Vasco Manuel Pascoal Dias. Em Busca do Ato Administrativo Perdido, Coimbra: Almedina, 1996.

PIMENTEL, Wellington Moreira. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: RT, 1977.

PIZZOL, Patricia Miranda. A Competencia no Processo Civil, São Paulo: RT, 2003.

PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995.

SIQUEIRA CASTRO, Carlos Roberto de. O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constituição do Brasil, Rio de Janeiro: Forense, 1989.

SLAIBI FILHO, Nagib. Anotações à Constituição de 1988, Rio de Janeiro: Forense, 1989. in O Devido Processo de Lei.

THEODORO JÚNIOR, Humberto - Curso de Direito Processual Civil.

TORRES, Ricardo Lobo. A Cidadania Multidimensional na Era dos Direitos, in Teoria dos Direitos Fundamentais (Org. Ricardo Lobo Torres), Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

TUCCI, Rogério Lauria e TUCCI, José Rogério Cruz e. Devido Processo legal e Tutela Jurisdicional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

VERDÚ, PABLO LUCAS. Los Derechos Humanos como "Religión Civil". Derechos Humanos y Concepción del Mundo y de la Vida. Sus Desafios Presentes in Direito Constitucional, Estudos em Homenagem a PAULO BONAVIDES (org. Eros Roberto Grau e Willis Santiago Guerra Filho), São Paulo: Malheiros, 2001.

Downloads

Publicado

2018-10-28

Como Citar

NASCIMENTO FILHO, Firly. Princípios processuais constitucionais. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 1–45, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/353. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea