v. 5 n. 2 (2016)

					Visualizar v. 5 n. 2 (2016)

“Um ano histórico para o direito de família”. Com essa afirmação, que dá título ao editorial do número 2.2016 da ||civilistica.com, abrimos mais um número da revista, que tem como destaque o artigo de nossa editora-chefe, Profª. Maria Celina Bodin de Moraes, em coautoria com Renata Vilela Multedo, “A privatização do casamento”. Ainda no campo do direito de família, trazemos o artigo “Criminalizar a alienação parental é a melhor solução? Reflexões sobre o projeto de lei nº 4488/2016”, de Bruna Barbieri Waquim, e “Obrigação de não fazer e dever de fidelidade: a conduta do amante sob a perspectiva do direito das obrigações, do direito de família e da responsabilidade civil”, de Felipe Cunha de Almeida. No terreno da bioética, o artigo “O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González”, de Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, versa sobre a possibilidade do exercício de uma autonomia para morrer no Direito brasileiro, a partir de precedentes judiciais da Corte Constitucional colombiana. Seguindo na doutrina contemporânea nacional, publicamos dois instigantes artigos na área dos direitos reais: “Autonomia privada e direitos reais: redimensionamento dos princípios da taxatividade e da tipicidade no direito brasileiro”, de Milena Donato Oliva e Pablo Rentería, e “O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil”, de Voltaire de Freitas Michel. Por fim, de responsabilidade civil tratam os artigos “Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil”, de Adriano Pessoa da Costa e Gina Vidal Marcílio Pompeu, “As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade”, de Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri, e “A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa”, de Thaís G. Pascoaloto Venturi. Na doutrina estrangeira, publicamos, a convite, “Discrezionalità giudiziale e certezza del diritto: i termini attuali di un conflitto originario e ineluttabile”, de Francesco Prosperi, e “Gift and Danger”, de Richard Hyland (também presente na seção traduções, em trabalho empreendido por Eduardo Nunes de Souza, ao lado de “Antígona e Pórcia”, de Tullio Ascarelli, em tradução da nossa Editora Internacional Maria Cristina De Cicco, e “Direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade”, de Giorgio Pino, em tradução de Anna Teresa Bonavita Trotta). Mais dois artigos compõem esta seção, sendo eles: “Sexo, gênero e direito: considerações à luz do direito francês e brasileiro”, de Daniel Borillo e Heloisa Helena Barboza, e “El desarrollo histórico del consentimiento informado en España y en Brasil”, de Éfren Porfírio de Sá Lima. Na seção pareceres, temos a satisfação de trazer, do professor português Diogo Costa Gonçalves, “Obras de conservação do locado, abuso do direito e perturbação da causalidade normativa: o caso Jamaica”. Neste número, escolhemos para resenhar a obra “Biografias e Liberdade de Expressão: critérios para a publicação de histórias de vida”, de nossa Editora Executiva, Fernanda Nunes Barbosa, resenha feita por Vitor Almeida Júnior. Na seção vídeos selecionados, indicamos: “A história das coisas”, de Annie Leonard; “Um partido político para a igualdade das mulheres”, de Sandi Toksvig, e “The art of being yourself”, de Caroline McHugh. Nos comentários de jurisprudência, esta edição conta com a colaboração de Rodrigo da Guia Silva, com “Contornos do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil: estudo a partir da diferença entre lucro da intervenção e lucros cessantes”, e de João Quinelato de Queiroz, “Aplicabilidade do Marco Civil da Internet na responsabilidade civil por uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais na internet”. Boa leitura!

Publicado: 2016-12-29

Editorial

Traduções