Estudos econômicos aplicados à lesão do Código Civil

Autores

  • Ana Carla Bliacheriene USP
  • Lucas Kenji Doi USP

Palavras-chave:

Vícios dos atos jurídicos, Vícios sociais, Lesão, Valor subjetivo, Direito e economia

Resumo

Aborda estudos econômicos na análise do instituto jurídico da lesão visando a observar como a alocação de recursos na sociedade pode ser impactada. Utiliza a teoria econômica do valor subjetivo. Distingue a lesão provocada por premente necessidade daquela provocada por inexperiência, aplicando estudos econômicos sobre preços monopolísticos e sobre assimetria informacional. Constata-se que tanto a ocorrência da lesão quanto sua anulação geram poucos efeitos ao mercado. O instituto jurídico não gera peso morto significativo para a economia. A tutela é capaz de gerar eficiência econômica ao reduzir custos de transação.

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Biografia do Autor

Ana Carla Bliacheriene, USP

Professora de Direito da USP, nos cursos de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) e Gestão das Organizações de Saúde na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP). Professora da graduação no curso de Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Livre-docente na Faculdade de Direito de São Paulo da Universidade de São Paulo (FD-USP), doutora e mestre pela Pontifícia Universidade de São Paulo.

Lucas Kenji Doi, USP

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP).

Referências

AXELROD, Robert; HAMILTON, William D. The evolution of cooperation. Science, New Series, vol. 211, no. 4489, 1981, pp. 1390-1396. Disponível em: <http://links.jstor.org/sici?sici=0036-8075%2819810327%293%3A211%3A4489%3C1390%3ATEOC%3E2.0.CO%3B2-6>. Acesso em: 21 mai. 2016.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico e declaração negocial: noções gerais e formação da declaração negocial. 1986.

BÖHM-BAWERK, E. v.. The Austrian Economists. Annals of the American Academy of Political and Social Science, vol. 1, 1891, pp. 361-364. Tradução de Henrietta Leonard. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/1008674>. Acesso em: 26 nov. 2014.

BORGHI, Hélio. A lesão no direito civil. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1988.

CARDOSO, Vladimir Mucury. Revisão Contratual e Lesão: à luz do código civil de 2002 e da Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos: com aplicações em economia, administração e ciências sociais. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

HAYEK, Friedrich August von. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. São Paulo: Visão, 1985, v. 1. Disponível em: <http://www.libertarianismo.org/livros/fahdllvol1.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2016.

______. The use of knowledge in society. The American Economic Review, vol. 35, no 4, 1945, pp. 519-530. Disponível em: <https://www.aeaweb.org/aer/top20/35.4.519-530.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2016.

JORNADA DE DIREITO CIVIL, 5, 2011, Brasília. V Jornada de Direito Civil (Enunciados). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2012, 388 p. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/v-jornada-direito-civil/VJornadadireitocivil2012.pdf/at_download/file>. Acesso em: 10 ago. 2016.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia. Tradução da 6ª ed. norte-americana. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

MARTINS, Marcelo Guerra. Lesão contratual no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

MARTINS-COSTA, Judith H. A teoria da imprevisão e a incidência dos planos econômicos governamentais na relação contratual. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 670, 1991, pp. 41-48.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MISES, Ludwig Heinrich Elder von. Ação Humana: Um tratado de economia. 3.1ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. Disponível em: <http://www.mises.org.br/files/literature/A%C3%A7%C3%A3o%20Humana%20-%20WEB.pdf>. Acesso em: 27 mai. 2014.

______. Intervencionismo: uma análise econômica. 2ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. Disponível em: <http://www.mises.org.br/files/literature/Intervencionismo%20-%20Uma%20An%C3%A1lise%20Econ%C3%B4mica%20-%20WEB.pdf>. Acesso em: 27 mai. 2014.

______. O cálculo econômico sob o socialismo. 1ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2012. Disponível em: <http://www.mises.org.br/files/literature/O%20C%C3%A1lculo%20Econ%C3%B4mico%20sob%20o%20Socialismo%20-%20web.pdf>. Acesso em: 27 mai. 2014.

PENTEADO, Luciano Camargo de. Doação com encargo e causa contratual: uma nova teoria do contrato. 2ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Lesão nos Contratos. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

PINHEIRO, Arnaldo Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao novo Código civil: Livro III dos fatos jurídicos: do negócio jurídico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 3, t. 1.

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Publicado

2018-12-23

Como Citar

BLIACHERIENE, Ana Carla; DOI, Lucas Kenji. Estudos econômicos aplicados à lesão do Código Civil. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 1–21, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/389. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea