Estudos econômicos aplicados à lesão do Código Civil

  • Ana Carla Bliacheriene USP
  • Lucas Kenji Doi USP
Palavras-chave: Vícios dos atos jurídicos, Vícios sociais, Lesão, Valor subjetivo, Direito e economia

Resumo

Aborda estudos econômicos na análise do instituto jurídico da lesão visando a observar como a alocação de recursos na sociedade pode ser impactada. Utiliza a teoria econômica do valor subjetivo. Distingue a lesão provocada por premente necessidade daquela provocada por inexperiência, aplicando estudos econômicos sobre preços monopolísticos e sobre assimetria informacional. Constata-se que tanto a ocorrência da lesão quanto sua anulação geram poucos efeitos ao mercado. O instituto jurídico não gera peso morto significativo para a economia. A tutela é capaz de gerar eficiência econômica ao reduzir custos de transação.

Biografia do Autor

Ana Carla Bliacheriene, USP

Professora de Direito da USP, nos cursos de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) e Gestão das Organizações de Saúde na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP). Professora da graduação no curso de Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Livre-docente na Faculdade de Direito de São Paulo da Universidade de São Paulo (FD-USP), doutora e mestre pela Pontifícia Universidade de São Paulo.

Lucas Kenji Doi, USP

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP).

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Publicado
23-12-2018
Como Citar
Bliacheriene, A. C., & Doi, L. (2018). Estudos econômicos aplicados à lesão do Código Civil. Civilistica.com: Revista Eletrônica De Direito Civil, 7(3), 1-21. Recuperado de http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/389
Seção
Doutrina contemporânea