A institucionalização da mediação no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário

  • Bruna Barbieri Waquim Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Antonio Henrique Graciano Suxberger Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil, Mediação, Políticas públicas, Conflito positivo, Sistema multiportas

Resumo

O artigo analisa criticamente a institucionalização das vias de resolução de conflito alternativas à tradicional via do processo judicial no Brasil. O iter argumentativo se inicia na apresentação do movimento Alternative Dispute Resolution (ADR) norte-americano e das definições doutrinárias da arbitragem, negociação, mediação e conciliação, além de abordar iniciativas recentes que representam novas ferramentas do Sistema Multiportas. Buscando distinguir a mediação como relevante instrumento de pacificação social, será analisada a sua regulamentação no Brasil, para fins de responder ao seguinte questionamento de pesquisa: a institucionalização que tem sido realizada no país, tendo o Poder Judiciário como protagonista, é suficiente para alcançar as finalidades a que se propõe a mediação? Mediante o uso das ferramentas metodológicas da análise documental e levantamento bibliográfico, serão tecidas reflexões sobre a necessidade de que a cultura do conflito positivo, enunciado basilar da mediação, seja acompanhada por políticas públicas de educação, conscientização e sensibilização da população.

Biografia do Autor

Bruna Barbieri Waquim, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão. Professora do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Diretora Cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Maranhão. São Luís, Maranhão.

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor do Máster Oficial em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e Universidade Internacional da Andaluzia. Professor Investigador associado da linha Derechos Humanos y Desarrollo do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Pablo de Olavide. Professor da Fundação Escola Superior do MPDFT (FESMPDFT) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça no Distrito Federal.

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Publicado
28-10-2018
Como Citar
Waquim, B., & Suxberger, A. H. (2018). A institucionalização da mediação no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário. Civilistica.com: Revista Eletrônica De Direito Civil, 7(2), 1-35. Recuperado de http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/355
Seção
Doutrina contemporânea