Gentrificação como abuso de direito

  • Maurício Requião Universidade Federal da Bahia
Palavras-chave: Gentrificação, Abuso de direito, Direito à cidade, Especulação imobiliária, Propriedade

Resumo

Esse artigo aborda o fenômeno da gentrificação, com foco na sua ocorrência em cidades brasileiras. Busca-se analisar se tal fenômeno, pelo fato de ser uma modificação artificial e fundado no uso de poder econômico, pode ser enquadrado na categoria jurídica do abuso de direito.

Biografia do Autor

Maurício Requião, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Direito Privado e doutor em Direito das Relações Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor adjunto de Direito Civil, vinculado ao Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); professor de Direito Civil na Faculdade Baiana de Direito.

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Publicado
28-10-2018
Como Citar
Requião, M. (2018). Gentrificação como abuso de direito. Civilistica.com: Revista Eletrônica De Direito Civil, 7(2), 1-14. Recuperado de http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/349
Seção
Doutrina contemporânea