Por uma posição preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra

  • Fábio Carvalho Leite Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Palavras-chave: Direito de resposta, Liberdade de imprensa, Liberdade de expressão, Direito à honra

Resumo

Neste artigo, sustento que o direito de resposta deveria ter uma posição preferencial sobre o direito à indenização por danos morais nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra, ao menos nos casos onde há uma considerável zona cinzenta, de indefinição e imprevisibilidade, quanto ao direito que deveria prevalecer. Apresento também resultados de dois experimentos inspirados em dois casos reais, e que revelam que os participantes (profissionais do direito e estudantes de direito) têm não apenas uma preferencia pelo direito de resposta como um grau de confiança maior quando decidem dessa forma do que quando condenam em indenização por danos morais.

Biografia do Autor

Fábio Carvalho Leite, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor Associado do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Graduação e Pós-Graduação). Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.

Referências

BARROSO, Luis Roberto. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação: algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

BERTONI, Eduardo Andrés. Libertad de Expresión en el Estado de Derecho. Buenos Aires: Del Puerto, 2007, 2ª edição atualizada. DANTAS, Andressa de Bittencourt Vieira; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira. Liberdade de Expressão e Direito à Informação: Os Limites da Atividade Jornalística sob a Ótica do STF e do STJ. In: Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 14, n. 18, p.89-118, jan./jun. 2016.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão: Soluções teóricas e práticas após a revogação da lei 5.250, de 09.02.1967. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

HALL, Kermit L., e UROFSKY, Melvin I. New York Times v. Sullivan: civil rights, libel law and the free press. University Press of Kansas, 2011.

LEWIS, Anthony. Liberdade para as Ideias que Odiamos – Uma Biografia da Primeira Emenda à Constituição Americana; tradução de Rosana Nucci; São Paulo: Aracati, 2011.

MELLO, Rodrigo Gaspar de. Liberdade de Expressão, Honra e Responsabilidade Civil – Uma proposta de adoção da doutrina da malícia real como meio de combate à censura judicial no direito brasileiro. Rio de Janeiro, 2016, Tese de Doutorado – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SCHAUER, Frederick. Thinking like a lawyer: a new introduction to legal reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

TOLLER, Fernando M. O Formalismo na Liberdade de Expressão; São Paulo: Editora Saraiva, 2010.

Publicado
28-10-2018
Como Citar
Leite, F. (2018). Por uma posição preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra. Civilistica.com: Revista Eletrônica De Direito Civil, 7(2), 1-25. Recuperado de http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/347
Seção
Doutrina contemporânea