A situação jurídica subjetiva do status como medida de identidade pessoal

  • Rafael Esteves Faculdade Nacional de Direito – UFRJ
Palavras-chave: Estado civil, Status personae, Identidade pessoal

Resumo

O trabalho afirma a necessária funcionalização do tradicional estado civil para a sua adequação ao contexto de proteção contemporânea dispensada à pessoa humana. Nesse sentido, tem-se por objetivo descreve-se como essa situação jurídica subjetiva cumpre a função de tutelar a identidade pessoal. Ademais, como objetivos específicos, são apresentados três perfis funcionais que fornecem os elementos dessa nova estrutura conferida ao status.

Biografia do Autor

Rafael Esteves, Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Doutor em Ciências da Saúde pelo curso de Bioética, ética aplicada e saúde coletiva (associação entre UFRJ, UERJ, Fiocruz e UFF). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor adjunto do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ.

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Publicado
28-10-2018
Como Citar
Esteves, R. (2018). A situação jurídica subjetiva do status como medida de identidade pessoal. Civilistica.com: Revista Eletrônica De Direito Civil, 7(2), 1-31. Recuperado de http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/345
Seção
Doutrina contemporânea