Missão e escopo: A missão da civilistica.com consiste em criar um repositório online de artigos acadêmicos de excelência, facilitando sua divulgação e favorecendo o diálogo entre pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras nas matérias atinentes à sua linha editorial: o direito civil contemporâneo, interpretado e aplicado à luz dos princípios constitucionais. Para tanto, a revista reúne artigos, trabalhos acadêmicos, pareceres, comentários à jurisprudência, resenhas bibliográficas e material audiovisual, em português e em idiomas estrangeiros, selecionados para fornecer instrumentos atuais e criativos em prol do processo de reestruturação do direito civil em torno da tutela da pessoa humana.

Periodicidade: O volume anual compõe-se de três números, com periodicidade quadrimestral.

Linha editorial: A civilistica.com publica predominantemente artigos de direito privado, direito comparado, hermenêutica jurídica e filosofia do direito.

Política de acesso livre: O acesso ao conteúdo integral da civilistica.com é livre e gratuito. A submissão de artigos à revista é igualmente gratuita, não sendo cobradas, tampouco, taxas para a análise e publicação.

Fluxo de editoração: A chamada de artigos da civilistica.com encontra-se permanentemente aberta. Trabalhos podem ser enviados para análise e possível publicação a qualquer tempo.

Política de publicação: O corpo editorial da civilistica.com não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, sendo estes de responsabilidade de seus autores.

No ato da submissão o autor deve informar se há conflito de interesses com relação à pesquisa. Eventuais financiamentos relacionados de qualquer modo ao trabalho submetido à revista devem ser informados.

O autor deve estar ciente de que, se o artigo demandar aprovação por comitê de ética, deverá informar o protocolo de aprovação, anexando o respectivo parecer.

Os direitos patrimoniais sobre o trabalho pertencem ao(s) autor(es) do mesmo. A publicação de artigo pela revista implica, por parte do autor, a cessão gratuita da primeira publicação de seu original. Por tal motivo, os trabalhos enviados para avaliação devem ser inéditos, originais e não podem estar pendentes de avaliação ou publicação em outro veículo.

A identificação de eventual hipótese de plágio acarretará a imediata desqualificação do trabalho para publicação, sem prejuízo de outras medidas juridicamente cabíveis.

Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons – Atribuição-Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional. Isso significa que qualquer pessoa é livre para compartilhar. copiar e redistribuir o material aqui veiculado, por qualquer meio, desde que espeficada a fonte e a autoria, respeitada a integridade do conteúdo (sem modificações) e que o uso se destine a fins não comerciais.

Política de ética e conduta culposa de publicação: Esta revista adota a política de ética e conduta culposa de publicação do Committee on Publication Ethics (COPE). Caso os editores desta revista tomem conhecimento de qualquer alegação de conduta culposa de pesquisa, ou caso qualquer pessoa se sinta ofendida ou tenha qualquer direito seu violado por um trabalho submetido a esta revista, serão tomadas medidas imediatas, inclusive (mas não apenas) a suspensão temporária da publicação até ulterior esclarecimento e a possível exclusão permanente da publicação. Qualquer autor tem liberdade para retirada ou correção de seus artigos quando for necessário, bem como para publicar esclarecimentos, retratações ou pedidos de desculpas quando estes forem necessários.

Normas de publicação atualizadas em junho de 2018

Os artigos, ensaios, comentários e resenhas submetidos para publicação na civilistica.com, a partir de agosto de 2018, devem ser submetidos via sistema OJS. Em caso de dúvidas entrar em contado via e-mail civilistica@gmail.com.

Os artigos, ensaios, comentários e resenhas submetidos para publicação na civilistica.com podem ser escritos em idioma estrangeiro (línguas latinas ocidentais e Inglês). Os trabalhos em língua estrangeira podem manter as normas editoriais originais, correspondentes aos costumes locais.

Uma segunda cópia do artigo, intitulada “blind”, é bem-vinda, especialmente nos casos de trabalhos acadêmicos que constituam a continuação de pesquisas anteriores do(s) autor(es), evitando-se a presença de referências que o(s) identifique(m).

Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, a titulação mínima do autor principal dos artigos a serem submetidos para avaliação será a de mestre.

Todas as normas de publicação, a seguir indicadas, são obrigatórias e nenhum texto será avaliado sem que tenham sido previamente cumpridas.

Os trabalhos no vernáculo devem obedecer às seguintes diretrizes:

01. Formatação da página: papel A4; margens superior e inferior: 2,5 cm; margens esquerda e direita: 3,0 cm.

02. Formatação do parágrafo: alinhamento: justificado; espaçamento entre linhas: 1,5 cm; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0,0 cm. Formatação de eventual citação no corpo do texto: espaçamento entre linhas: 1,15 cm, com afastamento à esquerda de 3 cm, somente.

03. A primeira linha de cada parágrafo não deve ser recuada, mas permanecer alinhada à margem da página como o restante do parágrafo.

04. O espaçamento entre parágrafos deve ser feito pulando-se uma linha entre eles.

05. Formatação do título do trabalho: Verdana, tamanho 14, negrito, centralizado.

06. Formatação do corpo do texto e das notas de rodapé: Verdana, tamanho 14, e destaques devem ser feitos somente em itálico.

07. Formatação dos subtítulos: Verdana, tamanho 14, negrito, alinhado à esquerda; cada item deve ser numerado com algarismos arábicos.

08. As páginas devem ser numeradas no cabeçalho, à direita.

09. O(s) autores deverão informar, nos devidos campos, durante o processo de submissão:

i) nome completo; principais titulações do(s) autor(es); Instituição de Ensino Superior a que o(s) autor(es) seja(m) vinculado(s); unidade da (s) respectiva(s) instituição(ções); departamento(s)

ii) título do artigo no idioma original e em Inglês;

iii) resumo de no mínimo três linhas, na língua original do artigo e em Inglês;

iv) três a cinco palavras-chave, no idioma original do artigo e em Inglês.

v) sumário com todos os títulos de todos os itens do artigo, no idioma original e em Inglês.

Não serão aceitos trabalhos sem a adequada indicação de título, resumo, palavras-chave e sumário em dois idiomas.

10. As citações devem ser feitas por meio de nota de rodapé, numeradas ao longo do texto, e seguirão as normas de formatação da ABNT. Em cada citação se observará a seguinte ordem: Sobrenome- Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do livro em negrito, somente a primeira letra em maiúscula – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto. A partir da segunda citação da mesma obra, deve-se repetir na íntegra a referência para que a citação seja contabilizada pelos ranqueamentos automáticos dos indexadores. 

11. Para fontes eletrônicas, os trabalhos devem seguir as seguintes diretrizes:

i) em se tratando de documento eletrônico, indicar a página da citação, se houver;

ii) é imprescindível fornecer preferencialmente o DOI completo, com hiperlink ativo, ou, em não havendo DOI, a URL completa do texto completo do documento, para acesso imediato ou ranqueamento pelos indexadores.

iii) em não havendo DOI, informar a URL seguida da data de acesso ao material, no seguinte formato: dd mês abreviado. ponto aaaa. 

12. Citações jurisprudenciais devem, ao menos, conter: tribunal, órgão julgador, natureza e número do processo, relator e data do julgamento, nesta ordem. Exemplo: STJ, Xª T., REsp xxx.xxx, Rel. Min. Axxxx Bxxxxx, j. em xx.xx.xxxx; TJRS, Xª C.C., Ap. Cív. xxxxxxx.x, Rel. Des. Cxxxx Dxxxxx, j. em xx.xx.xxxx (ou, alternativamente, publ. em xx.xx.xxxx).

13. Os arquivos devem ser gravados em formato editável, ou seja,  .DOC ou .DOCX. Não serão aceitos trabalhos em pdf.

14. Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, os artigos submetidos para avaliação devem ser inéditos, tanto em meio impresso quanto digital e tanto em português quanto em outros idiomas, sob pena de não publicação.

15. A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Executivo da revista e de pareceristas por ele escolhidos, em sistema de dupla revisão cega por pares. Sugestões de cunho científico poderão ser feitas pelos pareceristas, e, se acolhidas pelo autor, ensejarão nova análise. Arquivos revisados deverão ser carregados pelo autor na mesma submissão ativa dentro do sistema, e nunca como se fosse uma nova submissão.

16. Os trabalhos em língua estrangeira devem manter as normas editoriais originais, correspondentes aos costumes locais.